Processo 195207/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 30/03/2012 14:19
Autuado em 30/03/2012 14:19
Protocolo Integrado do Estado 113028424
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 4812/2015 da Segunda Câmara, de 05/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/10/2015 Acórdão   4812/ 2015 Outros THIAGO BARBOSA CORDEIRO
07/10/2015 Acórdão   4812/ 2015 Outros THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado CID ROGERIO TEIXEIRA XAVIER
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
04/01/2016 11:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 56 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 58 - Despacho - 1904/15 - GATBC.
04/01/2016 11:10 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 55 - Petição, conforme determinado na peça 58 - Despacho - 1904/15 - GATBC.
09/10/2014 14:03 do Protocolo 930153/14
18/07/2014 10:20 do Protocolo 661950/14
29/04/2014 15:28 do Protocolo 384213/14
25/04/2014 07:36 AR do ofício OCN - 6438/14 - DP
18/05/2012 08:11 Termo de devolução dos Autos Fisicos.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/03/2014 Ofício de Contraditório   6438/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/05/2016 1353 Despacho Processual Diverso nº 579/2016
05/01/2016 1271 Despacho Processual Diverso nº 1904/2015
05/11/2015 1238 Acórdão nº 4812/2015
02/10/2015 1216 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2015 de 07/10/2015
06/05/2014 873 Despacho Processual Diverso nº 1289/2014
31/03/2014 851 Despacho Processual Diverso nº 995/2014
06/05/2013 633 Despacho Processual Diverso nº 1747/2013
11/09/2012 484 Despacho Processual Diverso nº 2697/2012
16/04/2012 383 Termo de Distribuição de Processo nº 6232/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/05/2016 09:10 DP  
02/05/2016 10:56 GATBC Despacho Processual Diverso nº 579/2016 -
05/01/2016 11:14 DICAP Parecer nº 4198/2016 -
18/12/2015 17:57 DP Informação nº 28/2016 -
25/11/2015 17:08 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1904/2015 -
25/11/2015 09:55 DP Informação nº 24998/2015 -
12/11/2015 10:55 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3075/2015 -
11/11/2015 09:54 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1705/2015 -
26/10/2015 19:16 S2C Acórdão nº 4812/2015 -
24/02/2015 14:39 GATBC  
07/01/2015 18:58 SMPjTC Certidão Diversa nº 345/2015 -
07/01/2015 18:58 SMPjTC Parecer nº 598/2015 - conversão em Tomada de Contas Extraordinária Pela conversão do feito em Tomada de Contas Extraordinária, pelas razões expostas no corrente opinativo.
20/08/2014 14:39 DICAP Parecer nº 198/2015 - APOSENTADORIA. REGULARIDADE. PARA JUGALMENTO EM LISTA.
30/04/2014 19:10 DP  
29/04/2014 16:49 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1289/2014 -
27/03/2014 14:30 DP Informação nº 6848/2014 -
27/03/2014 14:30 DP Ofício de Contraditório nº 6438/2014 -
24/03/2014 18:31 GATBC Despacho Processual Diverso nº 995/2014 -
08/07/2013 13:26 DICAP Parecer nº 3753/2014 - EMENTA: DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA ESTADUAL. RETORNA SEM ESCLARECIMENTOS. IMPOSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO 03 APOSENTADORIAS. AUSÊNCIA VALOR PROVENTOS SUPERADA ACORDO TC E ÓRGÃOS ENVOLVIDOS. PRECEDENTE ACÓRDÃO 364/13. NECESSIDADE ESCLARECIMENTOS. AO RELATOR
02/05/2013 15:18 DP Informação nº 8716/2013 -
16/01/2013 08:23 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1747/2013 -
11/12/2012 14:30 SMPjTC Certidão Diversa nº 5843/2012 -
11/12/2012 14:30 SMPjTC Parecer nº 19915/2012 - Registro e aplicação de multa. Retorno. Ratifica Parecer Ministerial n.º 13674/12. Pela regularidade e registro, com aplicação de multa, cf. DIJUR.
20/11/2012 09:08 DIJUR Parecer nº 19701/2012 - EMENTA: APOSENTADORIA ESTADUAL. RETORNA SEM ESCLARECIMENTOS. PRAZO EXPIRADO CONFORME CERTIDÃO. LEGALIDADE DA CONCESSÃO E APLICAÇÃO DE MULTA AO GESTOR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
25/09/2012 11:25 DP  
06/09/2012 11:13 DIJUR  
06/09/2012 09:21 DP Informação nº 8090/2012 -
06/09/2012 09:21 DP Informação nº 8092/2012 -
31/08/2012 08:39 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2697/2012 -
27/08/2012 17:28 SMPjTC Parecer nº 13674/2012 - legalidade e registro Pela legalidade e registro.
26/06/2012 10:49 DIJUR Parecer nº 12799/2012 - APOSENTADORIA ESTADUAL. COMPULSÓRIA. INEXISTÊNCIA VALOR PROVENTOS. RECOMENDAÇÃO REGULARIZAÇÃO. LEGALIDADE E REGISTRO. AOMINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
17/06/2012 18:39 DCE Informação nº 1837/2012 -
10/04/2012 15:38 DIJUR Parecer nº 7705/2012 - APOSENTADORIA COMPULSÓRIA. ADMISSÃO POSTERIOR A 1988. À DCE PARA INFORMAR.
30/03/2012 14:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6232/2012 -

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